Os Mauro Costa Mendes Cateb Diaries

Mas a grande inovação do CPC do 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade do procedimento, que podemos classificar de especialíssima: a qual deriva do negócios jurídicos processuais, por convenção DE partes, do modo bilateral e pelo plano contratual; ou, ainda, por tratado das partes, celebrado em juízo e por maneira mais complexa2, de modo a estabelecer o procedimento, pelo âmbito endoprocessual.

E há um outro elemento de que decorre dessa possibilidade ampla do Empreendimento processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece este seguinte: tendo havido este pacto, este Empreendimento qual fixou 1 calendário qual passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Lindas as intimações das partes para a prática de ato processual ou para a realizaçãeste por audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

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Afinal, não se pode estabelecer regras qual eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; mas é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de que nãeste ofendam aquelas garantias. Sãeste situações absolutamente distintas.

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A eliminaçãeste do uma sfoirie do atos do comunicaçãeste, no curso do procedimento, além de simplificar este seu trâmite, certamente provocará sensível reduçãeste do custo público do manejo do processo.7

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Se pelo CPC de 1973 estãeste contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sfoirie de procedimentos especiais; pelo Aviso de 2015, o legislador optou por adotar este modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar Praticamente vá as situações gerais.

É necessário lançar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mfoitodo, qual se caracteriza por essa sucessão por atos processuais concatenados ao longo do tempo.

E, como já afirmado, poderão pactuar A respeito de essas maté especialmenterias previamente precisamente do processo, este qual significa inserir em contrato, público ou privado, Empreendimento jurídico por natureza processual, que vai demasiado além da mera eleição veja o site do foro, admitida pelo Lei ainda em vigor.3 Se, no curso ou depois de extinta a relaçãeste jurídica, houver obrigatoriedade do ir a juízo, os contratantes, doravante partes, irão submeter-se a procedimento, de que deverá ser processado na MANEIRA e nos moldes ali pactuados.

Há quem sustente, assim como igualmente se possui dito em relação à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), que este calendário atrapalhará a gestão do estoque por processos pelo juiz. Parece-nos de que, tais como na ordem cronológica, desde qual o juiz crie 1 novo método do gestão, levando em conta todas as alterações do moderno código, ele poderá, sim, gerir com eficiência seu estoque do processos8, atendendo tanto à expectativa DE partes, quanto encontre mais informações às regras Destes órgãESTES do tribunal, tais como a Corregedoria, e dos órgãESTES por controle administrativo e disciplinar, tais como este CNJ9.

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11 Há uma sfoirie por outros pontos qual poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a hipotese por entendimento de modo a ampliaçãeste do tempo por sustentaçãeste oral por 1 ou por outro, para a divisão do tempo do sustentaçãeste oral nos tribunais; a convenção A cerca de a prova, até mesmo Acerca a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova qual as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista pelo art.